Política

A governadora Fátima Bezerra defendeu nesta terça-feira (15), ao participar da segunda edição do Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Reciclagem e Coleta Seletiva Solidária, a ampliação de políticas públicas para fortalecer a atividade, promover cidadania e garantir direitos aos trabalhadores do setor. O encontro reuniu mais de 450 pessoas, representando municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

“Estou aqui com muita alegria e emoção por estarmos realizando esse encontro estadual de catadores e catadoras no Rio Grande do Norte. Estamos tratando aqui não só da cadeia produtiva dos materiais reciclados, mas da coleta seletiva solidária. Isso era um sonho que vocês tinham e, me permitam dizer, sonho que eu acalentava no peito há muito tempo”, disse Fátima, expressando satisfação de estar junto de tantas pessoas que contribuem diariamente para a preservação ambiental e para a economia local, através da atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis.

A governadora destacou a importância do papel desempenhado pelos trabalhadores do setor. “Nós não estamos falando de uma categoria qualquer, mas de uma categoria que exerce  papel muito estratégico no contexto da defesa do meio ambiente, no contexto daquilo que todos nós sonhamos, que é um mundo de paz,  de inclusão, um mundo com justiça social”, pontuou.

Diante de 464 catadores inscritos no evento, a governadora assinou a adesão do Governo do RN ao Programa Diogo de Sant’Ana e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular. O programa integra e articula ações, projetos e programas das esferas públicas voltados à promoção e defesa dos direitos dos profissionais que trabalham com materiais reutilizáveis e recicláveis. Fátima também sancionou a Lei que institui o 7 de junho como o Dia Estadual de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, e assinou portaria criando o comitê para acompanhamento da coleta seletiva solidária na administração estadual.

O governo federal esteve representado no encontro, com Ary Pereira, secretário executivo da Presidência da República, que trouxe notícias animadoras para os trabalhadores potiguares. “O presidente Lula recriou o programa Pró-Catador, do qual tenho orgulho de ser o coordenador, secretário executivo do Cataforte. Já tivemos um investimento de R$ 484,5 milhões no Cataforte nos dois primeiros anos. Esse é o maior investimento na história para os catadores do País. Vai chegar para a rede do Rio Grande do Norte ser atendida”, disse Pereira. O Cataforte tem a missão de estimular a organização de grupos de catadores com base nos princípios da economia solidária.

Paulo Varela, secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), falou sobre o significado do evento, que conta com a realização da pasta gerida por ele. “Isso aqui representa muito mais do que eu encontro. É a expressão clara de que é um dia importante. Isso aqui é resultado, como você não fala, de uma política de governo, muito mais do que um programa”, disse Varela.

O gestor da Semarh endossou o discurso de que é preciso somar esforços para dar maior amplitude e garantir direitos aos trabalhadores do setor. Ele citou a Lei nº 11.669/2024, que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos no RN. Segundo Varela, essa política deve ser regulamentada até o fim deste ano. “Isso é fundamental porque traz o norte para o processo. Isso aqui é possível porque nós temos a somatória de forças. Ações isoladas não foram, não são e não vão ser solução para esse processo. É preciso unificar esforços, é preciso catalisar a sinergia, é preciso construir pontes. Isso é possível porque, aqui, nós temos o governo federal,  temos o governo estadual, temos o governo municipal em peso”, destacou o secretário Paulo Varela.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, além das já citadas. Estiveram presentes o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Werner Farkatt; os prefeitos Ivanildinho (Timbaúba dos Batistas), Joãozinho (Itajá), Lula Soares (Assú), Marina Trindade (Pedro Avelino), Souza Neto (Areia Branca), Pinheiro Neto (Angicos), André Júnior (Itaú), Leandro Rego (São Miguel), Cleiton Dantas (Carnaúba dos Dantas), Clayton de Oton (Santana do Matos), Luciano Cunha (Lajes Pintadas), Jefferson Santos (Ipanguaçu), Canindé (São Rafael), e o vice-prefeito Cipriano Neto (São João do Sabugi). Os deputados estaduais Hermano Morais, Isolda Dantas, Neilton Diógenes e Ubaldo Fernandes, além dos vereadores Daniel Valença (Natal), Plúvia Oliveira (Mossoró), Rárika Bastos (Parnamirim), e Erivonaldo (Timabúba dos Batistas).

0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestLinkedinWhatsappTelegramCopy LinkEmail

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta sexta-feira (11), que o governo tem apoio do povo brasileiro para enfrentar as sanções econômicas do governo dos Estados Unidos (EUA) e que o Brasil não pode “baixar a cabeça” para as chantagens e ameaças de Donald Trump.

“Esse país não baixará a cabeça para ninguém. Ninguém porá medo nesse país com discurso e com bravata. Ninguém. E eu acho que, nesse aspecto, nós vamos ter o apoio do povo brasileiro, que não aceita nenhuma provocação”, disse o presidente, durante cerimônia, em Linhares, no Espírito Santo (ES), de lançamento de indenização a atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais (MG).

Diversos setores da sociedade brasileira têm criticado a medida do governo Trump de taxar todos os produtos brasileiros em 50%, incluindo organizações empresariais, de trabalhadores, meios de comunicação, do Parlamento e dos movimentos sociais.

Lula voltou a defender o uso da Lei de Reciprocidade para responder as taxações de Trump caso as negociações com Washington não surtam efeito. Trump alega falsamente que os EUA têm déficit comercial com o Brasil, o que é desmentido pelas próprias estatísticas dos EUA.

“Entre comércio e serviço, nós temos um déficit de US$ 410 bilhões com os EUA [em 10 anos]. Eu que deveria taxar ele”, disse Lula, acrescentando que Trump está “mal informado”.

>> Entenda a guerra de tarifas de Trump e consequências para Brasil

Bolsonaro

O presidente Lula ainda fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que vem sendo investigado pelo Ministério Público (MP) por supostamente articular sanções contra o Brasil para escapar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado. Já Trump alega que ele é vítima de perseguição política e associa as tarifas contra o Brasil ao julgamento do político do PL.

“Que tipo de homem que é esse que não tem vergonha para enfrentar o processo de cabeça erguida e provar que foi inocente? Quem está denunciando ele não é ninguém do PT, quem está denunciando ele são os generais e o ajudante de ordens dele, que era coronel do Exército”, disse Lula.

O presidente ainda questionou a ação da família Bolsonaro contra o julgamento da trama golpista. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se licenciou do cargo de parlamentar e foi para os EUA, onde pede ações do governo Trump contra o Brasil.

“O ‘coisa’ [Bolsonaro] mandou o filho, que era deputado, se afastar da Câmara para ir lá, ficar pedindo, ‘Ô Trump, pelo amor de Deus, Trump, salva meu pai, não deixa meu pai ser preso’. É preciso que essa gente crie vergonha na cara”, disse Lula, ainda na cerimônia, em Linhares (ES).

Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado para anular as eleições presidenciais de 2022 com objetivo de se manter no poder. Ele teria pressionado os comandantes militares para aderir ao golpe, com planos de assassinatos do presidente Lula, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moras.

Nas redes sociais, Bolsonaro elogiou Trump, disse que a tarifa é resultado do afastamento do Brasil “dos seus compromissos históricos com a liberdade” e pediu “aos Poderes que ajam com urgência apresentando medidas” para resgatar a “normalidade institucional”. Bolsonaro e seus aliados negam os crimes imputados de tentativa de golpe de Estado.

Para analistas consultados pela Agência Brasil, a sanção de Trump contra o país é chantagem política mirando o Brics, a regulação das big techs e uma tentativa de interferir no processo judicial e político interno.

0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestLinkedinWhatsappTelegramCopy LinkEmail

Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vai buscar novos mercados para serem alternativa às exportações brasileiras que poderão ser afetadas com o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 50% os produtos importados do Brasil. O ministro Carlos Fávaro disse nesta quinta-feira (10) que o governo busca minimizar os impactos da decisão dos Estados Unidos. 

“Vou reforçar essas ações, buscando os mercados mais importantes do Oriente Médio, do Sul Asiático e do Sul Global, que têm grande potencial consumidor e podem ser uma alternativa para as exportações brasileiras. As ações diplomáticas do Brasil estão sendo tomadas em reciprocidade. As ações proativas vão acontecer aqui no Ministério da Agricultura e Pecuária para minimizar os impactos”, disse Fávaro, em pronunciamento nas redes sociais.

Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que as sanções passam a valer a partir do dia 1º de agosto.

Fávaro classificou a ação do governo norte-americano como “indecente” e disse que o governo brasileiro está agindo de forma proativa. Ele relatou que já conversou com as principais entidades representativas dos setores mais afetados, como de suco de laranja, de carne bovina e de café para encontrar alternativas.

“Para que possamos, juntos, ampliar as ações que já estamos realizando nos dois anos e meio do governo do presidente Lula em ampliar mercados, reduzir barreiras comerciais e dar oportunidade de crescimento para a agropecuária brasileira”.

No setor de agronegócio, açúcar, café, suco de laranja e carne representam os principais itens da pauta brasileira aos norte-americanos. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, um dos efeitos colaterais de curto prazo deve ser a queda de preços no mercado interno, especialmente das commodities agrícolas que deixarão de ser exportadas.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) já calcula que a medida de Trump tornará o custo da carne brasileira tão alto que inviabilizará a venda do produto para os Estados Unidos.

0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestLinkedinWhatsappTelegramCopy LinkEmail

A cidade de Apodi viveu, nesta sexta-feira (11), um momento aguardado há décadas: o início oficial das obras do sistema de esgotamento sanitário. A ordem de serviço foi assinada pela governadora Fátima Bezerra, em solenidade realizada na Câmara Municipal.

“Hoje celebramos um passo decisivo para Apodi. Estamos falando de uma obra esperada há muitos anos, que agora se torna realidade. São R$ 54 milhões garantidos com muito esforço e parceria. Através do PAC, junto ao presidente Lula, conseguimos tirar do papel essa que será uma das obras mais estruturantes para a cidade. E não estamos aqui com promessa: estamos com atitude, com compromisso. Até o final de 2026, Apodi terá 100% de cobertura de esgotamento sanitário”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a cerimônia.

Com investimento inicial de quase R$ 18 milhões, a primeira etapa prevê a recuperação e instalação de redes de esgoto, a conclusão da Estação Elevatória II, a implantação de um módulo da Estação de Tratamento com capacidade para 20 litros por segundo, além de 1.500 ligações domiciliares. A obra, executada pela Construtora Cristal, vai beneficiar diretamente 21 mil moradores. A segunda etapa será iniciada após a conclusão desta fase e ampliará a cobertura para toda a cidade.

O prefeito de Apodi, Luis Sabino Costa, destacou o caráter coletivo da conquista: “Essa luta é da Câmara, do povo de Apodi, da classe política e do Executivo municipal. Tenho o maior orgulho de receber a governadora hoje para dar início a uma obra pela qual lutamos há mais de 25 anos. Começamos esse processo lá em 2009, com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, e seguimos batalhando com a Caern e o governo estadual. É uma conquista de todos nós.”

A obra corrige falhas históricas. Segundo o diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, os investimentos realizados em 2007 não resultaram em um sistema funcional. “Agora, com planejamento, vamos entregar uma estrutura eficiente, moderna, que protege a saúde da população e o principal cartão-postal da cidade: a Lagoa de Apodi.”

O início da segunda etapa da obra de esgotamento será realizado após a conclusão da primeira. Ao final, Apodi contará com três Estações Elevatórias, uma Estação de Tratamento, 22 quilômetros de redes coletoras, 4,8 quilômetros de emissários e mais de 8 mil ligações domiciliares, transformando de forma definitiva a infraestrutura sanitária do município.

Além do sistema de esgotamento sanitário, o Governo do Estado tem atuado em várias frentes no município. Investiu na modernização das escolas estaduais Professor Antônio Dantas e Maria Zenilda Gama, aplicando mais de R$ 1,5 milhão em melhorias de infraestrutura. Também viabilizou, em parceria com a Universidade Agrícola da China e instituições locais, a instalação da primeira Residência Tecnológica de Mecanização da Agricultura Familiar da América Latina. Na saúde, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho passou a oferecer cirurgias ortopédicas. E na área da segurança, o efetivo da Polícia Civil foi ampliado e o município passou a contar com um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros desde 2023.

Além das autoridades já citadas, prestigiaram o evento o vice-prefeito de Apodi Ivanildo Lima; o presidente da Câmara Municipal de Apodi, Felipe Gustavo; o prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes; os deputados estaduais Isolda Dantas e Neilton Diógenes; a vereadora de Natal, Samanda Alves, o Superintendente do BNB Jeová Lins e Aldemir Freire, diretor de Planejamento do BNB; João Hélio e Itamar Manso, representando o Sebrae-RN e Alaniel Costa, representando a construtora Cristal.

Também estavam presentes os secretários estaduais Cadu Xavier (Fazenda), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Coronel Araújo Silva (Segurança e Defesa Social), Alan Silveira (Desenvolvimento Econômico), Ivanilson Maia (adjunto do Gabinete Civil), Osmir Monte (adjunto da Defesa Social), Werner Farkatt (Idema)

Outras personalidades locais como a professora Lusia Gomes Pinto, diretora da 13ª regional de Educação; o empresário Marcelo Bernardo, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Apodi; o sindicalista Agnaldo Fernandes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Apodi; professo Rômulo Magno Oliveira de Freitas, diretor do Instituto Federação de Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em Apodi e Leylla Carla Dantas de Sena, presidente da Academia Apodiense de Letras (AAPOL) compareceram ao evento.

0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestLinkedinWhatsappTelegramCopy LinkEmail

Durante os dias 10, 11 e 12 de julho, a governadora Fátima Bezerra participa de uma extensa agenda institucional na região Oeste Potiguar. A pauta conta com entregas ações da cultura, infraestrutura, recursos hídricos e turismo, começando com a abertura do 17º Festival Gastronômico e Cultural de Martins, às 20h desta quinta-feira (10), no Centro Histórico da cidade serrana.

Na sexta-feira (11), a governadora segue para Apodi, onde às 10h, na Câmara Municipal, fará a assinatura da ordem de serviço de Obra de Esgotamento Sanitário. Mais tarde, às 11h30, ela participa do lançamento da 5ª Feira Multisetorial do Médio Oeste – FEMULT APODI e 4º Festival Gastronômico, na sede da CDL, situada na Rua Pe. Benedito Alves, 260, Centro, Apodi.

Ainda na sexta-feira, durante a tarde, a agenda será em Pau dos Ferros. Às 15h o Governo do RN faz a entrega da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Estadual em Tempo Integral Dr. José Fernandes de Melo, localizada na Rua Joaquim Torquato, s/n, Paraizo. Às 17h o Governo inaugura o Núcleo de Inovação Tecnológica para Educação Híbrida (RIEH), na sede da 15ª DIREC, situada na Travessa Joaquim de Holanda, 19, São Judas Tadeu, Pau dos Ferros.

No dia seguinte, sábado (12), a governadora volta a Martins, onde, às 10h, fará o lançamento da Pedra Fundamental do ECOPOSTO do Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA Martins), em um ponto localizado ao lado do Mirante do Canto, Bairro do Canto, Martins.

0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestLinkedinWhatsappTelegramCopy LinkEmail

O Governo do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC) monitora atentamente os desdobramentos do cenário internacional sobre as implicações dos aumentos de tarifas, por parte dos Estados Unidos, para produtos importados do Brasil. A nota foi divulgada na tarde desta quinta-feira (10). Essa monitorização visa orientar iniciativas que mitigam as consequências na economia potiguar.

Segundo a SEDEC, o anúncio do aumento da tarifa para 50%, a partir de agosto deste ano, exige um acompanhamento ainda mais rigoroso e uma atuação articulada com o Governo Federal e os setores produtivos, para preservar a competitividade dos setores exportadores do RN. O governo potiguar destaca que vem monitorando com atenção desde março, quando ocorreu o anúncio das primeiras elevações.

A nota ainda destaca que, diante da atual guerra tarifária imposta pelo governo Trump, o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seus órgãos de planejamento e desenvolvimento econômico, monitora atentamente os desdobramentos do cenário internacional.

Embora o Rio Grande do Norte possua uma pauta diversificada no comércio exterior, as exportações e importações para o mercado norte-americano têm participação expressiva. Entre janeiro e março deste ano, o RN exportou US$ 26,2 milhões para os Estados Unidos, enquanto as importações somaram US$ 9,8 milhões, resultando em um superávit de US$ 16,4 milhões na balança comercial bilateral.

Em 2024, as exportações do Rio Grande do Norte para os Estados Unidos totalizaram US$ 67,1 milhões. Os dez principais produtos exportados nesse período incluíram produtos de origem animal impróprios para alimentação humana, caramelos e confeitos, albacoras-bandolim frescos, outros açúcares de cana, sal marinho a granel, querosenes de aviação, granitos, albacoras/atuns frescos, mangas frescas e castanha de caju fresca ou seca.

As importações, por sua vez, totalizaram US$ 76,2 milhões em 2024. Entre os produtos oriundos dos Estados Unidos, destacam-se o óleo diesel, outras gasolinas, coque de petróleo, copolímeros de etileno e alfa-olefina, trigo e misturas de trigo com centeio, copolímeros de etileno e ácido acrílico, medicamentos com compostos heterocíclicos, caldeiras aquatubulares, poli(cloreto de vinila) não misturado com outras substâncias e medicamentos contendo produtos para fins terapêuticos.

É importante notar que, somente nos seis primeiros meses de 2025, o volume exportado para os Estados Unidos já se iguala ao montante exportado ao país durante todo o ano de 2024.

“Diante dessas circunstâncias, é relevante fortalecer as políticas públicas adotadas pelo Governo do Rio Grande do Norte para o desenvolvimento sustentável, no que diz respeito à competitividade de nossos produtos no mercado externo”, diz trecho da nota.

Segundo outro trecho da nota, as ações recomendadas incluem: mapear com precisão as barreiras tarifárias e não tarifárias em vigor para cada produto nos EUA; investir na capacitação técnica de exportadores locais sobre exigências sanitárias e padrões internacionais; fomentar acordos comerciais e protocolos fitossanitários bilaterais, inclusive por meio de articulação federativa; incentivar o reposicionamento de produtos nas cadeias de valor globalizadas, com foco em diferenciação e sustentabilidade; e apoiar a busca por novos mercados-alvo, especialmente na Ásia e América Latina.

“Simultaneamente, há firme convicção de que as iniciativas adotadas pela Presidência da República em defesa da soberania brasileira e preservação da competitividade dos produtos nacionais no mercado externo — com assessoramento e respaldo dos Ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e das Relações Exteriores — assegurarão a continuidade do crescimento e da prosperidade”, encerrou.

0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestLinkedinWhatsappTelegramCopy LinkEmail

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL)participou, na noite desta quarta-feira, de uma importante solenidade no município de Lajes, região Central do Rio Grande do Norte. O evento marcou o lançamento de obras estruturantes da Prefeitura Municipal, viabilizadas por meio de emendas parlamentares do próprio Gustavo Carvalho e do ex-deputado federal e atual prefeito de Natal, Paulinho Freire, que foi representado na ocasião pelo deputado.

Durante a cerimônia, Gustavo Carvalho foi surpreendido com a entrega do Título de Cidadão Lajense, concedido pela Câmara Municipal de Lajes por iniciativa do vereador Dailton. A honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município.

O prefeito Felipe Menezes, o vice-prefeito Zé Mata e outras lideranças políticas e comunitárias da cidade destacaram a importância do trabalho do deputado Gustavo Carvalho na Assembleia Legislativa para o município de Lajes e outros municípios da região central do território potiguar.

0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestLinkedinWhatsappTelegramCopy LinkEmail

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) emitiu a documentação que permite ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) a contratação das obras de duplicação da BR-304. Em audiência nesta quarta-feira, com a governadora Fátima Bezerra, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que o edital será lançado ainda este mês.

Com o início das obras, a duplicação terá duas frentes – uma partindo da Reta Tabajara em direção à Mossoró e outra da cidade de Mossoró em direção à capital. “O órgão ambiental do Estado está garantindo a anuência para, ainda no mês de julho, publicar a licitação da duplicação da BR-304. O RN teve a BR-101 duplicada e, logo, logo, terá a BR-304″, afirmou Renan Filho.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu os esforços do ministério e destacou que “a decisão confirma compromisso do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que desde o início da atual gestão se colocou favorável à duplicação. É uma estrada fundamental para o nosso Estado, para nossa economia e para nosso povo”.

O vice-governador Walter Alves, considerou a confirmação do edital “excelente notícia. Esta obra ficará marcada no presente e no futuro do nosso Estado. Só temos a agradecer ao ministro Renan e ao presidente Lula”.

A BR-304 é a rodovia federal que percorre todo o Rio Grande do Norte de leste a oeste. A duplicação é uma das obras prioritárias do RN e foi inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) pela governadora Fátima Bezerra.

É a principal rota de integração do RN ao Ceará, passando por todas as mesorregiões do Estado: Litoral, Agreste, Central e Oeste. A estrada também é responsável pela circulação de pessoas e mercadorias entre Natal e os principais municípios potiguares, favorecendo o desenvolvimento econômico e social.

De acordo com o DNIT, a duplicação da BR-304 será realizada em lotes, com a licitação dos dois primeiros trechos confirmada agora para este mês de julho.

O primeiro lote tem 38,1 quilômetros, no trecho entre o entroncamento da BR-226 (Reta Tabajara) e o município de Riachuelo. O segundo, com 57,6 quilômetros, conecta os municípios de Mossoró a Assu.

0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestLinkedinWhatsappTelegramCopy LinkEmail

Com foco nas ações para defesa da Caatinga e de combate à desertificação, a governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (17), em Natal, de seminário preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontece no mês de novembro, em Belém (Pará). O evento, que aconteceu na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), foi voltado para profissionais e estudantes da área ambiental, além de representantes de ONGs e órgãos governamentais.

O encontro tratou da problemática da desertificação no Semiárido potiguar, além de debater estratégias de mitigação dos impactos ambientais. O seminário foi organizado pela superintendência regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da discussão relacionada com a preservação da Caatinga, segundo ela, uma política presente desde o início da gestão. A governadora destacou que o bioma se configura como um dos mais eficientes do mundo em captura de carbono atmosférico, sendo uma “importante ferramenta para a descarbonização do planeta”.

Fátima também pediu celeridade na criação do Fundo de Financiamento em Defesa da Caatinga, cujo texto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A proposta é que o fundo seja destinado ao financiamento de medidas como a recuperação de áreas degradadas, conservação de solo e água.

“A Caatinga não é um bioma qualquer: é o único bioma exclusivamente brasileiro. Ela tem um papel fundamental no equilíbrio climático. E para que a gente possa conter o desmatamento, recuperá-la e preservá-la, tornam-se necessários recursos financeiros, daí a importância do Fundo de Financiamento”, disse a governadora.

Um dos pontos centrais do seminário em Natal foi a discussão sobre zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030. Segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve aumento de 52% nas áreas no Brasil.

O superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, Rivaldo Fernandes, detalhou o que o Estado pretende levar para a COP30, no Pará. Ele cita que uma região do Seridó potiguar – entre os municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador e Parelhas – com grau elevado de desertificação.

“Queremos chamar a atenção para a questão de que o semiárido pode virar um deserto, porque nós já temos uma área aqui, no Seridó, com o nível 3. O nível 3 é o último, é quando o solo está bastante castigado, e isso, combinado com um clima árido, então pode passar o mais rápido possível para um deserto”, aludiu Fernandes.

Ao término do evento, houve a proposição de uma carta a ser enviada à COP-30. O documento pedirá que o semiárido nordestino também seja colocado como prioridade nas discussões ambientais. O projeto é visto como uma forma de dar visibilidade à Caatinga, que tem papel central no equilíbrio climático e na biodiversidade.

O diretor do IDEMA, Werner Farkatt, explicou que a Caatinga é vista como um bioma que carrega conhecimentos e patrimônio genético. Ele pontuou que o seminário busca fortalecer a articulação entre diferentes setores da sociedade para o enfrentamento da degradação do bioma. “Nós precisamos ter essa consciência de que nossos espaços estão mudando e as pessoas que ocupam esses espaços precisam ter qualidade de vida, ter toda essa relação com o ambiente como um todo”, encerrou.

O seminário contou com a presença do secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca; do superintendente do Ibama Ceará, Deodato Ramalho, que representou o Ibama Nacional; do deputado federal Fernando Mineiro; do deputado estadual Hermano Morais; do vereador Pedro Henrique; do ex-senador Jean Paul Prates; do diretor da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Etelvino Patrício; além de gestores públicos, cientistas e ativistas ambientais.

0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestLinkedinWhatsappTelegramCopy LinkEmail

A Câmara Municipal de Almino Afonso, pratica ato considerado inconstitucional e sem efeito jurídico. A aprovação das contas do deputado estadual, Bernardo Amorim(PSDB), aconteceu durante sessão realizada na última sexta-feira (13/06/2025). Elas estão relacionadas ao período de 2017, quando o hoje deputado ocupava o cargo de prefeito de Almino Afonso.

A aprovação das contas do ex-prefeito, contraria decisão técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que havia reprovado as contas de Bernando Amorim. O ex-prefeito atualmente cumpre seu segundo mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado odo Rio Grande do Norte.

A sessão ocorre poucos meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as Câmaras Municipais não podem mais contrariar pareceres técnicos dos Tribunais de Contas com base em critérios políticos.

A decisão tem repercussão geral, ou seja, vale para todas as Câmaras Municipais do país. Com isso, o parecer técnico do TCE passa a ser vinculante – não podendo mais ser revertido pelos vereadores.

O processo de prestação de contas da Prefeitura de Almino Afonso-RN, referente a 2007, foi analisado pelo corpo técnico do TCE-RN, que encontrou diversas irregularidades, como: despesas não comprovadas; falhas em processos licitatórios; inconsistências em extratos bancários e balanços financeiros. 

A defesa apresentada pelo então prefeito Bernardo Amorim foi considerada intempestiva e insuficiente para justificar os problemas apontados. O tribunal concluiu pela reprovação das contas e aplicação de multa.

A aprovação das contas pelas Câmaras Municipais, segundo especialistas, não tem validade jurídica e não impede que ex-prefeitos sejam enquadrados pela Lei da Ficha Limpa.

0 comentários
0 FacebookTwitterPinterestLinkedinWhatsappTelegramCopy LinkEmail