redes sociais

Por Fabiano Souza

Um fenômeno que já tem mais de uma década em uso na política brasileira e que muitos grupos políticos continuam subestimando e o uso e o poder de manipulação das redes sociais. Foi assim com o surgimento de um político medíocre, como Jair Bolsonaro, a liderança de um suposto representante da Direita, só para exemplificar o que ocorreu em 2018, e posteriormente em diversos estados e municípios brasileiro. Trata-se de uma fenômeno mundial.

Trazendo para o Rio Grande do Norte esse momento precisa ser melhor assimilado pelos representantes do atual governo. Não subestimem a capacidade de articulação e manobras tecnológicas do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que ascendeu para a política através de uso de suas estratégias de marketing digital. Até conseguir sua candidatura e posteriormente sua eleição para deputado estadual, ele não passava de um líder estudantil, medíocre, que enfrentava problemas de relacionamento dentro da própria entidade que representava, ocasionada pela forma autoritária, como presidia a entidade, e a desconfiança sobre a gerencia de recursos.

Foi através de usos das redes sociais que Allyson ascendeu na vida pública. E mesmo todos tendo conhecimento de como ele conseguiu atingir seu propósito, foi subestimado pela ex-governadora e ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciralini, que acabou sendo derrotada por Allyson.

O prefeito de Mossoró, assim como outros fenômenos desse novo modelo político, acabam atraindo a atenção de políticos parasitas, que estão sempre aparecendo como lideranças estaduais, mas na verdade sobrevivem na sombra de políticos de momento com é o caso de Allyson. Ele usa de forma precisa os assuntos que estão em alta nas redes sociais para demarcar território junto a um eleitorado jovem e de pessoas que não tem muita noção sobre o que realmente é a política, ou de extremistas de direita que acreditam no perfil de Direita de Allyson Bezerra. Na verdade Allyson é de esquerda quando lhe convém, e de extrema direita como esse mesmo propósito.

Allyson aprendeu a utilizar como poucos o poder das redes sociais. Ele divulgar de forma foraz, o que faz e o que não através do Instagram, no facebook e nos demais canais que ele utiliza para chegar com suas mensagens ao eleitorado norte-rio-grandenses.

Na busca pelo poder, Allyson tem atraído políticos, importantes e também os descartados de acordo com seus propósitos.

Sem pudor em romper politicamente com quem se dispôs a ajudar sua gestão. Ele se afastou dos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, pois sabia que ambos ofuscariam seu nome numa disputa estadual.

A única situação que pode barrar essa corrida desenfreada de Allyson pelo poder, é a enxurrada de denúncias de provável corrupção em sua gestão que já estão na mira dos Ministério Público Federal e Ministério Público do RN.

Até agora Allyson caminhou tranquilamente em sua trajetória ao Governo do RN, já que o Governo de Fátima Bezerra parece engatinhar na divulgação de suas ações com um trabalho lento nas mídias sociais e mobilização e ampliação de suas bases políticas.

Fátima Bezerra e sua equipe de comunicação precisam focar mais nos seus propósitos para as próximas eleições, ou assim como o PT em 2018 e Rosalba em 2020, estão fadados a uma nova derrota. Não por incompetência política, mas de comunicação.

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André Richter – Repórter da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.

Após a formação da maioria, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (12), quando os demais ministros votarão a tese jurídica que vai definir as regras para aplicação da decisão.

A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Votos

Na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa uma ameaça à liberdade de expressão.

Para o ministro, o “modelo de irresponsabilidade das plataformas” não pode ser mantido.

“A retórica corporativa tem instrumentalizado a liberdade de expressão para preservar modelos de negócio, mantendo o status quo, no qual decisões com impactos profundos sobre a democracia são tomadas de forma opaca e sem prestação de contas”, afirmou.

Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

“Essa liberdade de expressão pode estar sendo mal utilizada para atacar o Estado de Direito, a incolumidade física das pessoas, inclusive crianças e adolescentes”, afirmou Zanin.

Nas sessões anteriores, os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar se as mensagens estão em desacordo com as políticas de publicação.

O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou a favor pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Casos julgados

O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da prisão, Moraes determinou:

➡o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada;

➡bloqueio de salários e outras verbas, bens, ativos e contas bancárias, incluindo PIX;

➡bloqueio de veículos, incluindo embarcações e aeronaves eventualmente em nome dela;

➡bloqueio dos canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X;

➡multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que “reiterem as condutas criminosas”;

➡inclusão, pela Polícia Fedral, do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”, afirma um trecho da decisão de Moraes.

Sobre o bloqueio dos salários e outras verbas da parlamentar, Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, seja imediatamente comunicado da decisão para fins do cumprimento.

Fuga do Brasil

A parlamentar deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve se deslocar para a Europa, como revelaram os jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes.

Nesta quarta, a assessoria da deputada confirmou que ela está no estado da Flórida e que se deslocou para lá após atravessar a fronteira entre Brasil e Argentina de carro e, em seguida, pegar um voo para os EUA.

A deputada afirmou que vai se submeter a tratamento médico e se licenciará do mandato.

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