Mulheres

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (30), com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, coletados de janeiro a 21 de julho de 2025, que o Rio Grande do Norte notificou mais de 2,3 mil casos contra a mulher.

De acordo com a pasta estadual, no período analisado, o RN notificou 1.361 casos de violência física contra mulheres, somados a 414 registros de violência psicológica/moral, 394 notificações de violência sexual, além de 68 casos de violência por negligência/abandono, 60 casos de violência por tortura e 19 notificações por violência financeira/econômica.

A faixa etária que tem os maiores registros de violência é a de 20 a 29 anos, seguido das mulheres de 30 a 39 anos. Em relação a raça os maiores registros são nas mulheres pardas; já com relação ao nível de escolaridade os maiores índices de notificações estão nas que tem o ensino fundamental incompleto.

A Sesap diz que conduz uma série de ações voltadas à qualificação do atendimento às pessoas em situação de violências. A pasta estadual, por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial de Promoção à Saúde e da Cultura de Paz, trabalha junto aos profissionais da saúde e da rede intersetorial buscando aprimorar os serviços.

“Participamos de vários comitês e conselhos no âmbito das outras secretarias estaduais que trabalham a construção e materialização das políticas de proteção às mulheres em situação de violências. Além disso, atuamos na elaboração de notas técnicas sobre o atendimento integral às pessoas em situação de violências na saúde e na rede intersetorial, na comunicação externa direcionada às autoridades competentes”, explicou Anna Luiza Liberato, referência técnica das violências na atenção primária à saúde da Sesap.

Entre as medidas já consolidadas está o Guia de Orientação para Profissionais de Saúde e da Rede Intersetorial de Atenção às Pessoas em Situação de Violência do Rio Grande do Norte. O documento, que foi lançado em agosto de 2024 e está passando por um processo de atualização, visa qualificar o acolhimento das vítimas de violência em toda a rede de saúde do estado.

O guia é fruto de uma articulação conjunta da rede de saúde em todos os níveis – estadual, municipal e federal. Além de informações sobre aspectos éticos e legais no atendimento e acolhimento, a organização da rede multiprofissional, fluxos de notificação, humanização e outros pontos, o documento organiza, por cada região de saúde, os serviços de referência, com o público-alvo e o tipo de violência que acolhem, sejam hospitais regionais, maternidades, hospitais municipais ou UPAs.

Agosto Lilás

Durante o mês de agosto todo o Brasil, em alusão à Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, debate ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

No Rio Grande do Norte, a Sesap inicia o Agosto Lilás com o 1º Fórum estadual de profissionais dos serviços de atendimento às vítimas de violência sexual no RN.

O evento, organizado em parceria com a Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (SOGORN), acontece no próximo dia 1º de agosto, das 8h às 12h, no Hotel PraiaMar, em Ponta Negra. A programação da Sesap para o Agosto Lilás inclui ainda um simpósio, reunião ampliada do GT intersetorial e a 5ª Conferência Estadual das Mulheres, nos dias 27 e 28 de agosto.

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A participação das mulheres no mercado de trabalho do Rio Grande do Norte marca avanços significativos no período de dez anos. Em terras potiguares dois dados são relevantes: o número de mulheres responsáveis por domicílios e também à frente de cargos de chefia superou os números nacionais.

No RN, a proporção de mulheres responsáveis por domicílios era de 56,4% em 2024 comparada a 2014, de 37,6%, e acima da média do país (51,%), em 2024.

Também nos cargos de chefia as mulheres estavam à frente no RN. Elas eram 44,9% em 2024 enquanto no Brasil a proporção foi de 39,2%.
Os dados foram organizados pelo Boletim do Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais no Rio Grande do Norte, do Governo do Estado/SETHAS RN e DIEESE. São informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e compara o último trimestre de 2014, 2019 e 2024.

A inserção das mulheres no mercado de trabalho tem sido assinalada por importantes avanços como o aumento gradual de sua presença em setores tradicionalmente masculinos e em cargos de direção.

No entanto, persistem desafios estruturais que refletem desigualdades profundas, especialmente quando comparadas às condições enfrentadas pelos homens. No Rio Grande do Norte.

Domicílio

A proporção de mulheres que são as responsáveis pelo domicílio tem aumentado consistentemente nos últimos anos, no estado e no Brasil. Na PNAD Contínua, o responsável pelo domicílio é a pessoa que os demais moradores consideram como tal, não necessariamente relacionado com a renda.

No RN, as mulheres eram as responsáveis por 37,6% dos domicílios, em 2014. Essa proporção aumentou para 48,5% em 2019 e para 56,4% em 2024.

A maior proporção de mulheres que eram responsáveis pelo domicílio, em 2024, era na região Oeste (60,7%), muito superior à média estadual.
Em seguida, menor que a média, estavam o entorno metropolitano da capital (55,4%), a região Central (55,0%), Natal (54,6%) e o Agreste (54,4%).

Chefia

Os cargos de direção e gerência no RN contam com aumento do número de mulheres cada vez maior nos últimos anos. Em 2014, elas eram 34,5% do total de ocupantes desses cargos, passando para 41% em 2019 e para 44,9% em 2024.
Importante destacar que, com essa evolução, a proporção de mulheres nos cargos de chefia superou a média nacional em 2019 e em 2024. No Brasil, as mulheres eram 39,2% do total de ocupados em cargos de direção e gerência Percentual um pouco menor que os 39,6% observados em 2019.

A proporção de mulheres nos cargos de direção e gerência supera, inclusive, o percentual no total de ocupados. Elas eram 44,9% dos ocupados nos cargos de direção, enquanto no total dos ocupados no estado, elas eram 40%. No Brasil, por outro lado, havia uma sub-representação das mulheres nos cargos de direção, uma vez que elas eram 39,2% nesses cargos e 43,2% no total dos ocupados.

Aspectos populacionais
A população do Rio Grande do Norte, no quarto trimestre de 2024, foi estimada em pouco mais de 3,6 milhões de pessoas, equivalente a 1,7% do total do país, segundo dados do IBGE.
As mulheres eram a maioria da população no estado, mas a proporção tem diminuído nos últimos anos. Em 2014, as mulheres eram 52% da população, passando para 51,9% em 2019 e para 51,3% em 2024.
Essa proporção no Rio Grande do Norte em 2024 é praticamente similar ao observado no Brasil, cujo percentual de mulheres era 51,2%.

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Os municípios do Rio Grande do Norte dão início, nesta quinta-feira (10), às Conferências Municipais dos Direitos das Mulheres. A primeira ação ocorre no município de Apodi e, ao longo do mês de julho, outras 22 cidades também vão sediar os encontros, que têm como foco o planejamento de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres.

A realização das conferências é parte do processo preparatório para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, em Natal. As propostas aprovadas nos municípios serão encaminhadas para a etapa estadual, onde serão debatidas e consolidadas com vistas à formulação de diretrizes para as ações governamentais.

A Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) participa ativamente dos encontros municipais, com o objetivo de fortalecer o diálogo e fomentar o debate qualificado sobre as demandas e desafios enfrentados pelas mulheres em diferentes regiões do estado. Por isso, estará presente em alguns municípios, inclusive, nos dias 10 e 11, onde ocorre as ações em Apodi e Baraúna, para contribuir com o planejamento de propostas.

Durante as conferências, temas como a violência de gênero, acesso à saúde, igualdade no mercado de trabalho, participação política e outras pautas estruturantes são discutidos pelas participantes. Além dos debates, são formuladas propostas de políticas públicas e escolhidas as delegadas que representarão os municípios nas etapas estadual e nacional.

Confira o calendário das conferências já confirmadas:

Apodi – 10/07
Baraúna – 11/07
Caicó – 15/07
Upanema – 15/07
Natal – 15 e 16/07
Santana do Seridó – 17/07
Jundiá – 17/07
Carnaubais – 17/07
São Gonçalo do Amarante – 22/07
Timbaúba dos Batistas – 22/07
Parnamirim – 23/07
Assú – 23/07
Jandaíra – 23/07
Ceará-Mirim – 24/07
Lajes – 24/07
Parelhas – 24/07
Macau – 25/07
Currais Novos – 28/07
Extremoz – 28/07
Agreste Litoral Sul – em articulação
Potengi – data a definir
Pau dos Ferros – data a definir
Porto Alegre – data a definir

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