Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra acompanhou nesta sexta-feira (13) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, em mais uma atividade da caravana “Caminho das Águas” no Rio Grande do Norte. Desta vez, a agenda ministerial, que contemplou ao longo da semana visitas técnicas a diversos municípios do Nordeste, foi concluída com a inauguração do Açude Riacho da Volta, em Timbaúba dos Batistas, no Seridó potiguar. O reservatório tem capacidade para 1 milhão de metros cúbicos.

O açude beneficiará diretamente 587 pessoas, correspondendo a 147 famílias na zona rural. Além disso, dará suporte hídrico a mais de 2.420 pessoas na zona urbana. A obra, iniciada em maio de 2024 e concluída em junho deste ano, teve um investimento total de R$ 859.886,40.

O reservatório, um anseio da população há mais de 40 anos, já armazena 27,45% de sua capacidade total. O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) colocou barrotes e réguas pra monitoramento.

Segundo a governadora, o açude reforçará a segurança hídrica do município, conhecida como “terras do bordado”, e desempenhará um papel crucial no combate à seca e no abastecimento rural. “É a realização da população de Timbaúba dos Batistas, do sonho do sertanejo, do sonho do povo nordestino, esse povo tão lutador, esse povo que já sofreu tanto com a seca. O açude tem a missão não só do abastecimento de água humano, mas também traz desenvolvimento. São investimentos muito importantes para garantir água em quantidade e qualidade para o povo do Seridó. A presença do ministro Waldez aqui representa a reafirmação do compromisso do governo do presidente Lula com o Rio Grande do Norte para, até o início do primeiro semestre do próximo ano, entregar 100% do projeto de transposição das águas do São Francisco. Isso aqui não é mais promessa, isso aqui é realidade”, disse Fátima Bezerra.

Durante a inauguração do açude, a governadora e o ministro participaram do “peixamento”, uma ação para incentivar a piscicultura e a prática da pesca. Na ocasião, foram depositados no açude 150 mil alevinos de tilápia e de espécies nativas do semiárido, como curimatãs e piaus. Os peixes foram disponibilizados pela Estação de Piscicultura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O açude, que cobre uma área de 49 hectares, foi viabilizado através de um financiamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 800 mil, com contrapartida da Prefeitura de R$ 213 mil, totalizando um investimento de R$ 1,013 milhão na obra.

Segundo o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, a obra hídrica foi idealizada ainda na década de 60, já com a preocupação de trazer segurança hídrica para o abastecimento tanto da cidade como da zona rural. “Felizmente nós conseguimos nos últimos quatro anos intensificar, realizar o projeto, entregar ao governo federal, conseguimos o apoio incondicional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e está aí. Hoje é um dia de glória para a gente, é um dia de muita felicidade porque onde tem água tem riqueza. Então a gente espera que a partir dessa geração a gente possa voltar a ser uma agricultura pujante, com prosperidade, com geração de emprego e renda”, disse.

Também foi firmada a pedra fundamental da maior adutora municipal, que percorrerá 15 quilômetros e atenderá às comunidades do Riacho, Volta, Clementes, Timbaúba Velha, Encampinado de Baixo, Tapuia e Tôco. O projeto beneficiará 136 pessoas e, após o início das obras, tem previsão de conclusão em oito meses. O investimento total previsto é de R$ 1.010.000.

O ministro Waldez Góes ressaltou a integração das obras federais para a garantia da segurança hídrica do Rio Grande Norte. “Seja a Barragem Oiticica, que a gente já entregou, a revitalização do reservatório de Passagem das Traíras, como aqui no açude de Timbaúba dos Batistas, ou sistema adutor do Seridó, que a gente já começou a entregar, são obras transformadoras para o Rio Grande do Norte”, disse.

A agenda incluiu ainda a entrega de 68 poços artesianos, que representam um investimento de R$ 2,2 milhões, com execuções feitas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Consórcio Seridó e pela iniciativa privada.

Adicionalmente, um aporte de R$ 2,5 milhões viabilizou a entrega de sete sistemas de dessalinização que beneficiarão diretamente as comunidades de Lagoinha, Tôco, Logradouro dos Enéas, Pintado 2, Rua Guilherme Soares Pereira, Encampinado de Arthur e o Complexo Escolar. 

“Caminho das Águas”

O Governo Federal iniciou o programa “Caminho das Águas” para garantir segurança hídrica e desenvolvimento sustentável no Nordeste, uma região historicamente afetada pela estiagem. A primeira fase, em maio, incluiu a inauguração de uma estação de tratamento de água, vistorias em barragens e a autorização para duplicar a capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), além de inaugurar o primeiro trecho do Ramal do Apodi na Paraíba.

A segunda fase do programa, entre os dias 11 e 13 de junho, deu continuidade a essas ações nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Financiadas com recursos do Novo PAC, essas obras visam fortalecer a infraestrutura hídrica e social, assegurando o direito à água para consumo, agricultura e o desenvolvimento regional para milhões de nordestinos.

A agenda contou com a presença do prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho Albuquerque; o prefeito de Caicó, Doutor Tadeu; o prefeito de São Fernando, Genilson Maia; o prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira; o prefeito de Serra Negra do Norte, Acácio Brito; o deputado estadual Francisco do PT; o padre Tadeu; o secretário-adjunto da Secretaria Especial do PAC da Presidência da República Irami do Pároco; o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira; o superintendente da Codevasf, Lindenberg Tinoco; o diretor da Agência Nacional de Águas, Marcos Neves; o coordenador-geral do DNOCS, José Farias;  o superintendente do Banco do Nordeste no RN, Jeová Lis de Sá; o superintendente da CBTU, João Maria Cavalcanti, o diretor geral do Idema, Werner Farkatt; a  subsecretária de Pesca, Luíza Medeiros,  além dos vice-prefeitos Isaac Alexandre, de São Fernando, e Ebonildo Rosa, de Serra Negra do Norte e vereadores dos munícipios contemplados.

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), apresenta nesta sexta-feira (6), às 10h30, no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, a Campanha São João Seguro.

A coletiva contará com a participação da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Mulher (DPGV), da Polícia Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha, do Corpo de Bombeiros Militar e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A Campanha São João Seguro é uma ação integrada que tem como objetivo combater o assédio e a violência de gênero durante os festejos juninos, promovendo respeito, segurança e informação para todas as pessoas.

Durante a coletiva, serão apresentados: os materiais informativos da campanha, os polos de atuação das equipes durante o São João, as ações e serviços do Ônibus Lilás, que contará com sala de acolhimento e atendimento itinerante a mulheres vítimas de violência e pessoas com direitos violados, além da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a SEMJIDH e o MPRN.

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O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), assumiu interinamente o comando do Executivo estadual nesta terça-feira (03). A transmissão do cargo ocorre em razão da viagem oficial da governadora Fátima Bezerra à Dinamarca, onde cumpre agenda institucional até o dia 8 de junho.

Durante o período, Walter Alves será o responsável por dar continuidade à agenda administrativa do Governo do Estado, garantindo a normalidade das ações e projetos em andamento.

“Assumo o Governo com a responsabilidade de manter o ritmo do trabalho que vem sendo desenvolvido em benefício do povo potiguar. Estaremos à disposição para dar seguimento às atividades e colaborar com o bom andamento da gestão”, afirmou Walter Alves.

A governadora Fátima Bezerra viajou a convite de instituições internacionais para tratar de temas como transição energética e energias renováveis, temas que são estratégicos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

A missão é articulada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC-RN), em parceria com o Consulado Geral da Dinamarca, e será viabilizada com apoio do fundo dinamarquês “Grant for Incoming Official Delegation”, que custeará as despesas dos representantes públicos brasileiros.A programação inclui visitas técnicas aos portos de Esbjerg, Aalborg e Odense, referências globais em logística portuária e energia renovável.

A missão internacional à Dinamarca ocorre logo após o Governo do RN ter apresentado projetos de PPPs no Oriente Médio. O vice-governador Walter Alves representou o Rio Grande do Norte no Catar, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita.

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Plenária realizada nesta segunda-feira amplia a participação popular na tomada de decisões relacionadas ao orçamento estadual de 2026

Com a missão de aproximar a população da tomada de decisões com relação ao uso de recursos públicos, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan) promoveu nesta segunda-feira (2) um encontro para discussão do Orçamento Participativo na cidade de Pau dos Ferros.

Na ocasião,  centenas de pessoas da sociedade civil estiveram presentes e contribuíram com a escolha de como e onde o dinheiro público deverá ser investido. A ação significa não apenas ouvir o cidadão, mas sim dar poder de decisão a quem será, de fato, beneficiado.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, destacou a relevância do processo: “Discutir o Orçamento Participativo é, acima de tudo, fortalecer a democracia direta e a cidadania ativa. O OP não é apenas uma ferramenta de gestão pública — ele entrega à população o poder de participar das decisões sobre onde e como o dinheiro público deve ser investido. É a oportunidade de cada pessoa, de cada município, dizer o que realmente importa para a sua comunidade.”

A plenária desta segunda-feira (2) foi realizada no Campus Avançado da Universidade de Estado do Rio Grande do Norte (Uern) de Pau dos Ferros.

Os encontros promovidos pelo Governo do Estado servem para a população apresentar e votar propostas ao orçamento estadual de 2026. Todos os cidadãos podem se cadastrar e participar, tanto presencialmente nos dias e horários marcados, como online, através da plataforma RN Participativo (participativo.rn.gov.br), onde já podem ser feitos os cadastros de propostas que serão votadas entre os dias 16 e 22 de junho.

Durante a plenária, os participantes elegeram sete delegados e três suplentes, que terão a responsabilidade de acompanhar e representar as propostas priorizadas pela comunidade. Ao todo, foram apresentadas 12 propostas para a região Oeste, das quais três foram aprovadas pela maioria:

  • Construção de um Laboratório-Escola, unidade voltada para ensino, pesquisa, extensão em saúde e atendimentos à comunidade acadêmica e população em geral.
  • Construção do Complexo Aquático do Alto Oeste Potiguar na UERN, com piscina, arquibancada e vestiários.
  • Construção de um Complexo Cultural do Alto Oeste em Pau dos Ferros, com espaço para teatro, eventos ao ar livre e feiras/festivais de cultura popular.

Os delegados eleitos seguirão acompanhando essas propostas, que estarão disponíveis para votação online no aplicativo e site RN Participativo, entre os dias 16 e 22 de junho. Ao fim do processo, as propostas vencedoras integrarão o orçamento estadual de 2025, e os delegados monitorarão sua execução junto ao Executivo.

Promover a participação popular na discussão do orçamento público é um ato que fortalece diretamente a democracia e a cidadania. As plenárias vão além da discussão do dinheiro público, levando os olhos do Estado para a justiça social ao garantir que quem mais precisa seja priorizado; para a transparência, porque quem decide também acompanha a execução; além de proporcionar o empoderamento popular, porque quem participa passa a compreender e exigir políticas públicas melhores.

Durante as plenárias, o projeto “RN com a Gente” também está presente com órgãos estaduais oferecendo serviços à comunidade. Confira alguns serviços ofertados:

  • Bombeiros: Palestras de primeiros socorros e mostra de materiais
  • ITEP: Emissão de 100 carteiras de identidade
  • DETRAN: Consultas de habilitação e registro de veículos
  • Polícia Civil: Registro de boletins de ocorrência
  • Central do Cidadão: Orientação para carteira de trabalho digital e 2ª via de CPF
  • EMATER-RN: Orientações sobre CAF, crédito rural Pronaf e PAA Compra com Doação Simultânea

Agora a equipe da Seplan segue para a cidade de Apodi, também na região Oeste Potiguar, onde nesta terça-feira (3) se reúne com a população local para discutir o orçamento participativo. A plenária será realizada no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, localizado na Rua Nonato Mota, 106.

A programação segue durante toda a semana, ampliando a participação dos cidadãos potiguares da região Oeste, e avança até a região Central Potiguar. Além de Pau dos Ferros e Apodi, os encontros serão realizados em Mossoró, Assú e Macau.

Confira a programação

  • 04/06 – Mossoró

Centro Estadual de Educação Profissional Professor Francisco de Assis Pedrosa

Rua Pedro Valamira Fernandes, bairro Alto de São Manoel, Mossoró-RN, CEP 59628-245

  • 05/06 – Assú

UERN – Campus Avançado de Assú

Rua Sinhazinha Wanderley, 871, bairro Centro, Assú-RN, CEP 59650-000

  • 06/06 – Macau

Escola Estadual Duque de Caxias

Rua Augusto Severo, 305, bairro Centro, Macau-RN, CEP 59500-000

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