Feminicídio

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (30), com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, coletados de janeiro a 21 de julho de 2025, que o Rio Grande do Norte notificou mais de 2,3 mil casos contra a mulher.

De acordo com a pasta estadual, no período analisado, o RN notificou 1.361 casos de violência física contra mulheres, somados a 414 registros de violência psicológica/moral, 394 notificações de violência sexual, além de 68 casos de violência por negligência/abandono, 60 casos de violência por tortura e 19 notificações por violência financeira/econômica.

A faixa etária que tem os maiores registros de violência é a de 20 a 29 anos, seguido das mulheres de 30 a 39 anos. Em relação a raça os maiores registros são nas mulheres pardas; já com relação ao nível de escolaridade os maiores índices de notificações estão nas que tem o ensino fundamental incompleto.

A Sesap diz que conduz uma série de ações voltadas à qualificação do atendimento às pessoas em situação de violências. A pasta estadual, por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial de Promoção à Saúde e da Cultura de Paz, trabalha junto aos profissionais da saúde e da rede intersetorial buscando aprimorar os serviços.

“Participamos de vários comitês e conselhos no âmbito das outras secretarias estaduais que trabalham a construção e materialização das políticas de proteção às mulheres em situação de violências. Além disso, atuamos na elaboração de notas técnicas sobre o atendimento integral às pessoas em situação de violências na saúde e na rede intersetorial, na comunicação externa direcionada às autoridades competentes”, explicou Anna Luiza Liberato, referência técnica das violências na atenção primária à saúde da Sesap.

Entre as medidas já consolidadas está o Guia de Orientação para Profissionais de Saúde e da Rede Intersetorial de Atenção às Pessoas em Situação de Violência do Rio Grande do Norte. O documento, que foi lançado em agosto de 2024 e está passando por um processo de atualização, visa qualificar o acolhimento das vítimas de violência em toda a rede de saúde do estado.

O guia é fruto de uma articulação conjunta da rede de saúde em todos os níveis – estadual, municipal e federal. Além de informações sobre aspectos éticos e legais no atendimento e acolhimento, a organização da rede multiprofissional, fluxos de notificação, humanização e outros pontos, o documento organiza, por cada região de saúde, os serviços de referência, com o público-alvo e o tipo de violência que acolhem, sejam hospitais regionais, maternidades, hospitais municipais ou UPAs.

Agosto Lilás

Durante o mês de agosto todo o Brasil, em alusão à Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, debate ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

No Rio Grande do Norte, a Sesap inicia o Agosto Lilás com o 1º Fórum estadual de profissionais dos serviços de atendimento às vítimas de violência sexual no RN.

O evento, organizado em parceria com a Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (SOGORN), acontece no próximo dia 1º de agosto, das 8h às 12h, no Hotel PraiaMar, em Ponta Negra. A programação da Sesap para o Agosto Lilás inclui ainda um simpósio, reunião ampliada do GT intersetorial e a 5ª Conferência Estadual das Mulheres, nos dias 27 e 28 de agosto.