Com o objetivo de reforçar a segurança de médicos, enfermeiros, auxiliares, vigias e outros profissionais da área da saúde, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, nesta terça-feira (12), um Projeto de Lei que propõe a instalação do “Botão do Pânico” em hospitais e clínicas.
A iniciativa, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), busca oferecer uma resposta mais rápida a casos de violência e ameaça durante o exercício profissional. O dispositivo, ao ser acionado, enviará um alerta imediato ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da Polícia Militar, informando a localização exata da ocorrência. Além disso, o sistema de segurança interna da unidade também será ativado, alertando a equipe de plantão.
Implementação gradual em cinco anos.
De acordo com o texto do projeto, a implantação do sistema será feita de forma gradual. No primeiro ano, 10% das unidades de saúde deverão ser equipadas com o dispositivo. O percentual subirá para 30% no segundo ano, com a meta de que todas as unidades públicas, privadas e conveniadas do estado estejam com o “Botão do Pânico” instalado até o quinto ano.
Na justificativa do projeto, o deputado Gustavo Carvalho destacou a gravidade da violência contra profissionais de saúde, que afeta tanto o atendimento à população quanto a segurança no ambiente de trabalho. Ele argumenta que a medida não só reduzirá o tempo de resposta das forças de segurança, mas também servirá como um fator de prevenção para novos casos.
Se aprovado, o Projeto de Lei será encaminhado para a sanção da governadora do Estado.
