Governo do RN apresenta ações voltadas à economia em fórum brasileiro

Governo do RN apresenta ações voltadas à economia em fórum brasileiro

Vice-governador, Antenor Roberto, apresentou ações de destaque do Governo que têm resultado em um expressivo impacto social

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, participou nesta quarta-feira (9) do Fórum Brasileiro de Investimentos e Negócios de Impacto. Sob o tema “Construindo uma nova economia com impacto social e ambiental positivo”, o evento é o ponto de encontro entre pessoas e organizações engajadas em buscar soluções para os grandes desafios socioambientais, através de novos modelos de negócios.

Durante as discussões, Antenor Roberto apresentou ações de destaque do Governo do RN e que tem resultado em um expressivo impacto social. “Através da Lei n.º 10.483, fomos o primeiro estado a avançar no Marco Legal e a instituir nossa política estadual de investimentos e negócios”, afirmou o vice-governador. Seguido do Rio Grande do Norte, apenas o Rio de Janeiro também avançou na área.

O Governo criou, através do Decreto nº 28.767/2019, o Comitê Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social (Cenis). O Estado foi pioneiro, no Brasil, em inserir como beneficiários os Negócios de Impacto Social (NIS) na Lei Complementar nº 675, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Em outubro de 2019, durante a reunião de instalação do Cenis, a governadora Fátima Bezerra destacou que o Governo atuaria de forma integrada com todos os parceiros em busca de mais desenvolvimento para o Rio Grande do Norte.

O vice-governador ressaltou a preocupação e empenho da governadora em trabalhar pelo social. “Fátima sempre participou de fóruns com esta temática e tem esse olhar de que a questão do desenvolvimento precisa ter foco na inclusão social”, afirmou.

Antenor Roberto ressaltou que o Rio Grande do Norte é um estado marcado pelo micro e pequeno negócio. “Tanto é que fizemos nossa Lei Geral dedicada ao seguimento, dado o grau de importância deste tema”, disse.
Durante o Fórum, o vice-governador destacou a atuação do Governo em programas como o “Agricultura Solidária” — oferece linha de crédito para o agricultor através da Agência de Fomento do RN (AGN), e o Economia Solidária (que promove a aproximação entre pequenos produtores e o mercado consumidor).

De forma virtual, acompanharam as discussões durante o Fórum: a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), a Secretaria de Tributação (SET), a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), a Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência social (Sethas), a Agência de Fomento do RN (AGN), a Junta Comercial do RN (Jucern) o diretor-técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti Júnior; a secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Fórum do Rio de Janeiro, Geiza Rocha e a coordenadora no Sebrae/RJ, Carla Teixeira Panisset.

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