Francisco do PT solicita apresentação de projeto para atender professores aposentados do Instituto Kennedy

Francisco do PT solicita apresentação de projeto para atender professores aposentados do Instituto Kennedy

Após se reunir com a secretária adjunta da Casa Civil do Governo do Estado, Socorro Batista, e uma comissão representativa dos professores do Instituto de Formação Presidente Kennedy (IFESP), o deputado estadual Francisco do PT apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do RN em que solicita ao Executivo Estadual a apresentação de projeto de lei para atender os professores aposentados do Kennedy.

Desde o ano de 2014, os professores aposentados do Instituto Kennedy tem sofrido prejuízos financeiros, no ato de sua aposentadoria, causado pelo cálculo de proventos que desconsidera o acréscimo de 100% dos vencimentos do servidor.

Assim, se faz necessário a justeza de correção dos valores da remuneração, razão pela qual sugere-se a iniciativa do executivo estadual sanar tal situação a partir de um Projeto de Lei, que esteja sintonizado com legislação previdenciária estadual e regule o direito da paridade entre ativos e aposentados.

Segundo Francisco do PT, “o pleito apresentado pela comissão não implica em impacto financeiro ao erário do estado, ao tempo que corrige o direito aos vencimentos com o acréscimo de 100% pelo trabalho desenvolvido na docência do ensino superior”.

“A exemplo de outras demandas atendidas, esperamos contar com o compromisso e sensibilidade do governo e da governadora”, finalizou o parlamentar. A Reunião teve a participação do IPERN, PGE e Controladoria.

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