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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Apodi anule um pregão eletrônico que apontou vícios que comprometem sua legalidade e isonomia. A licitação tinha como objetivo a contratação de uma empresa para realizar o serviço de transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus acompanhantes, atendendo a uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi.

A recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi busca invalidar todo o processo devido à identificação de cláusulas consideradas irregulares e restritivas à competição.

A motivação para a ação do MPRN surgiu da análise do edital, que continha exigências de qualificação técnica consideradas ilegais. Em especial, a cláusula 6.3.3 obrigava as empresas a comprovarem, já na fase de habilitação, que seus motoristas possuíam experiência em transporte de pacientes, uma condição que, segundo o MPRN, restringe a participação e pode direcionar o resultado.

Durante a apuração, constatou-se que as exigências aplicadas no certame foram ainda mais rígidas do que as previstas no edital. Das 13 empresas que disputavam o contrato, 12 foram inabilitadas sob a justificativa de não terem apresentado certificados de cursos de direção defensiva e primeiros socorros para os motoristas, um requisito que não estava expressamente descrito na cláusula de qualificação técnica do edital.

Sobre a empresa habilitada e declarada vencedora, o MPRN apontou fortes indícios de privilégio, uma vez que a empresa apresentou os documentos que levaram à desclassificação das demais concorrentes. Além disso, a investigação verificou que as atividades econômicas da empresa, como construção civil e obras de engenharia, são incompatíveis com o serviço de transporte de pacientes a ser contratado.

A atuação do MPRN visa proteger o interesse público e garantir a correta aplicação dos recursos da saúde. Ao impedir uma contratação com indícios de direcionamento e com uma empresa cuja qualificação técnica para o serviço é questionável, a medida busca assegurar que o transporte de pacientes em Apodi seja realizado de forma segura, eficiente e com o melhor custo para a administração pública.

A Prefeitura tem o prazo de cinco dias úteis para comprovar a anulação do pregão. O MPRN também orientou que um novo processo licitatório seja realizado sem as cláusulas restritivas e que a Prefeitura se abstenha de incluir exigências semelhantes em futuras licitações. O não cumprimento da medida poderá resultar na adoção de ações judiciais.

Fonte: MPRN

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De acordo com a Medida Provisória nº 1.305/2025, que isenta a cobrança das taxas de verificação inicial e subsequente de taxímetros, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, nesta quarta-feira (16/7), a Portaria Inmetro nº 433/2025, que altera o Regulamento Técnico Metrológico aplicável a taxímetros.

A principal mudança é que a verificação periódica obrigatória, antes anual, passa a ser realizada a cada dois anos.

De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, a nova regra passa a valer imediatamente para os taxímetros verificados em 2025. “Essa medida reforça o compromisso do Governo Federal e do Inmetro no processo de modernização regulatória, com impactos positivos tanto para os profissionais da categoria quanto para a eficiência das ações de metrologia legal”, declarou.

A atualização foi formalizada por meio da alteração do item 6.3.2 da Portaria Inmetro nº 124/2022. De acordo com o novo texto, “todo taxímetro em uso no território brasileiro deve, obrigatoriamente, ser submetido à verificação periódica a cada dois anos”.

Os certificados de verificação emitidos em 2025, antes da publicação da nova portaria, terão sua validade automaticamente estendida até completar dois anos, ou seja, permanecem válidos até 2027. Da mesma forma, etiquetas com a inscrição “verificado até 2026” serão aceitas até 2027.

O Inmetro reforça que os taxímetros ainda não verificados até a data de publicação da nova portaria devem seguir o cronograma de verificação estabelecido pelo órgão delegado de metrologia em sua jurisdição.

Para o diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN, órgão delegado do Inmetro no estado, traz um enorme benefício para os mais de 3 mil taxistas que atuam no RN. “A medida provisória tem total apoio do IPEM-RN e do Governo do Estado, por meio da professora Fátima Bezerra, pois representa um avanço concreto para os taxistas, que são uma categoria fundamental para a mobilidade e para a economia. A isenção da taxa anual e a ampliação do prazo de verificação dos taxímetros trazem alívio financeiro, estímulo à atividade e mais dignidade para esses profissionais”.

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A contribuição da polinização animal para o valor de produção agrícola e extrativista do Rio Grande do Norte subiu para quase 45% em menos de 30 anos, dando ao estado o maior Indicador do Nordeste e o segundo maior do país. Em 1996, o Indicador de Contribuição dos Polinizadores no Valor da Produção era de 24,2%, crescendo para 31,4% em 2020, e chegando a 44,9% em 2023. Os dados foram obtidos por um estudo experimental, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado nesta quintafeira (17), que analisou as tendências da contribuição direta da polinização por abelhas, borboletas, besouros, morcegos entre outras espécies animais para a produção agrícola e extrativista brasileira entre os anos de 1981 e 2023.

De acordo com o estudo, o RN possui o maior Indicador entre os estados do Nordeste, seguido pelo Ceará (34,4%) e pela Bahia (27,3%). Em todo o Brasil, o estado fica em segundo lugar, atrás apenas do Espírito Santo (46,8%). Quando considerada a lavoura temporária, o RN ocupa o primeiro lugar nacional, com um Indicador de 39,9%. Além disso, a contribuição da polinização animal para a agricultura e o extrativismo no território potiguar também é maior do que na Região Nordeste (21,84%) e no Brasil (16,14%).

O Indicador de Contribuição dos Polinizadores no Valor da Produção representa a participação das culturas dependentes de polinização animal em relação ao total produzido, levando em conta os diferentes graus de dependência de polinização de cada espécie de planta. Ele é calculado por meio da ponderação do valor de produção de cada produto por seu grau de dependência de polinização e reflete a distribuição dos produtos dependentes de polinização e sua participação no valor total de produção em cada recorte geográfico. Quanto maior esse indicador, maior a contribuição estimada da polinização animal.

“A produção agrícola e extrativista do RN é baseada largamente em espécies de plantas que dependem dos polinizadores para produzir”, explicou o analista da Coordenação de Meio Ambiente do IBGE e coordenador técnico do estudo, Leonardo Lima Bergamini, citando como exemplos as culturas do melão, mamão e castanha de caju no estado. A polinização consiste na transferência do pólen entre as partes masculinas e femininas das flores, viabilizando fertilização e reprodução de plantas, através da produção de frutos e sementes. Esse processo pode ser mediado por agentes como a água, o vento e a gravidade (polinização abiótica), ou realizado por animais (polinização biótica), e desempenha um papel crítico na sustentabilidade dos sistemas agrícolas e extrativistas.

O estudo do IBGE pode contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas à polinização animal para a agricultura e o extrativismo. “O Indicador permite identificar os municípios cuja economia é baseada nesses produtos para que seja dada uma atenção especial às práticas produtivas que favoreçam a manutenção desse serviço ambiental, como práticas ligadas ao uso de defensivos agrícolas, conservação das áreas nativas no entorno das lavouras, técnicas de manejo com menor impacto sobre as abelhas que nidificam no solo etc”, comentou Bergamini.

No território potiguar, o maior Indicador está nas lavouras permanentes, como as de castanha de caju, maracujá e mamão, que ficou em 55,7% em 2023. Já nas lavouras temporárias, como melão, melancia e feijão, o Indicador foi de 39,9%. Embora menor, o Indicador nos produtos do extrativismo, como umbu e mangaba, também foi relevantchegando a 26,9% no mesmo ano.

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Encravado na região do Alto Oeste potiguar, o município de Doutor Severiano conquistou posição de destaque no Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2025, alcançando 62,58 pontos no índice geral. O resultado coloca a cidade acima da média nacional entre municípios de mesmo porte populacional, evidenciando avanços expressivos nas áreas de saúde, educação e qualidade de vida.

O IPS é uma iniciativa do Social Progress Imperative, realizada em parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Instituto do Progresso Social (IPS Brasil). O índice avalia o bem-estar da população com base em três dimensões principais: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades.

Segundo dados da plataforma oficial, Doutor Severiano obteve os seguintes resultados:
• Necessidades Humanas Básicas: 75,53
• Fundamentos do Bem-Estar: 55,44
• Oportunidades: 56,79

Com uma população estimada em 7.253 habitantes (dados de 2022) e um PIB per capita de R$ 10.910,03, o município tem demonstrado resiliência diante dos desafios enfrentados pelas pequenas cidades do interior nordestino.

Um dos marcos da atual gestão foi o exitoso enfrentamento à leishmaniose tegumentar americana (LTA). Após um surto da doença em 2023, a Secretaria Municipal de Saúde elaborou e executou um plano de ação baseado em três eixos: vigilância ativa, diagnóstico precoce e educação em saúde. A estratégia eliminou os casos locais e recebeu reconhecimento nacional ao ser premiada na Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS” de 2025.

Na área educacional, o município tem investido de forma consistente no fortalecimento da aprendizagem. Programas como o PRÓ-ALFA, voltado ao ensino fundamental, e o REVER, focado na superação das lacunas educacionais deixadas pela pandemia, têm promovido avanços significativos. As ações incluem oficinas pedagógicas, formação continuada para professores e avaliações sistemáticas do desempenho estudantil.

Para a presidente da Câmara Municipal, vereadora Lúcia Bessa, os bons resultados do IPS 2025 mostram que “mesmo uma cidade pequena pode fazer grandes transformações quando investe no que realmente importa: as pessoas”.

Apesar dos avanços, o município ainda enfrenta desafios importantes. A pontuação na dimensão Meio Ambiente ficou abaixo dos 50 pontos, refletindo dificuldades relacionadas ao saneamento básico e à gestão de resíduos sólidos. Já na dimensão Inclusão Social, as principais preocupações recaem sobre a geração de renda e a empregabilidade dos jovens.

Na zona rural, a população também tem sentido os efeitos positivos das políticas públicas, com destaque para o atendimento médico nas comunidades e o transporte escolar garantido aos filhos de agricultores. Tais iniciativas têm contribuído para a redução das desigualdades territoriais.

Os resultados obtidos no IPS Brasil 2025 refletem os esforços das gestões lideradas pelo então ex prefeito Francisco Neri de Oliveira, que esteve à frente da administração municipal nos últimos oito anos, priorizando políticas públicas eficazes e centradas nas necessidades da população.

Com a continuidade dos investimentos em saúde, educação e infraestrutura, a expectativa é que Doutor Severiano eleve ainda mais seus indicadores e se consolide como um dos municípios mais bem avaliados do Rio Grande do Norte nos próximos ciclos do IPS Brasil.

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Os municípios do Rio Grande do Norte dão início, nesta quinta-feira (10), às Conferências Municipais dos Direitos das Mulheres. A primeira ação ocorre no município de Apodi e, ao longo do mês de julho, outras 22 cidades também vão sediar os encontros, que têm como foco o planejamento de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres.

A realização das conferências é parte do processo preparatório para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de agosto, em Natal. As propostas aprovadas nos municípios serão encaminhadas para a etapa estadual, onde serão debatidas e consolidadas com vistas à formulação de diretrizes para as ações governamentais.

A Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) participa ativamente dos encontros municipais, com o objetivo de fortalecer o diálogo e fomentar o debate qualificado sobre as demandas e desafios enfrentados pelas mulheres em diferentes regiões do estado. Por isso, estará presente em alguns municípios, inclusive, nos dias 10 e 11, onde ocorre as ações em Apodi e Baraúna, para contribuir com o planejamento de propostas.

Durante as conferências, temas como a violência de gênero, acesso à saúde, igualdade no mercado de trabalho, participação política e outras pautas estruturantes são discutidos pelas participantes. Além dos debates, são formuladas propostas de políticas públicas e escolhidas as delegadas que representarão os municípios nas etapas estadual e nacional.

Confira o calendário das conferências já confirmadas:

Apodi – 10/07
Baraúna – 11/07
Caicó – 15/07
Upanema – 15/07
Natal – 15 e 16/07
Santana do Seridó – 17/07
Jundiá – 17/07
Carnaubais – 17/07
São Gonçalo do Amarante – 22/07
Timbaúba dos Batistas – 22/07
Parnamirim – 23/07
Assú – 23/07
Jandaíra – 23/07
Ceará-Mirim – 24/07
Lajes – 24/07
Parelhas – 24/07
Macau – 25/07
Currais Novos – 28/07
Extremoz – 28/07
Agreste Litoral Sul – em articulação
Potengi – data a definir
Pau dos Ferros – data a definir
Porto Alegre – data a definir

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Martins já respira o clima do XVII Festival Gastronômico e Cultural, que acontece de 10 a 13 de julho de 2025. A edição deste ano chega com uma estrutura ainda mais ampla, pensada para garantir conforto, segurança, acessibilidade e uma programação que une música, gastronomia e cultura em um só lugar.

A cidade se prepara para receber um público ainda maior do que o dos anos anteriores, com expectativa de dobrar as mais de 30 mil pessoas da última edição. Para isso, o município ampliou o número de leitos, organizou um sistema de trânsito em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual e vai oferecer transporte gratuito saindo a cada 15 minutos do campo de pouso até o local da festa, evitando tumulto no centro. A Rua da Igreja também recebeu melhorias para garantir acessibilidade até a Praça da Matriz, incluindo espaços específicos para pessoas com deficiência.

O palco 360°, grande novidade desta edição, promete proporcionar uma experiência ainda mais imersiva, enquanto os ambulantes foram relocados para uma área específica, dando mais fluidez ao público. 

A estrutura conta também com saídas de emergência, banheiros em locais estratégicos e ambulâncias de plantão.

Concurso

Além dos atrativos culturais, o festival reforça seu papel como motor da economia local. Quem visita Martins para o evento costuma voltar outras vezes, fazendo a economia girar durante todo o ano. A gastronomia continua sendo um dos grandes destaques, com o já tradicional concurso “O Melhor Prato do Ano”, que valoriza ingredientes regionais como o Suíno de Sol e o caju e incentiva a criatividade dos restaurantes locais.

O Festival já começou diferente: a sua apresentação oficial foi feita, pela primeira vez, em praça pública — reforçando que essa é uma festa para todos. 

Programação  

E a programação principal reflete esse espírito de diversidade e acolhimento: Nando Reis se apresenta na quinta (10), Geraldo Azevedo na sexta (11), Maria Gadú no sábado (12) e Zé Lezin encerra no domingo (13) com muito humor, além das atrações regionais durante todos os dias.  

 “O Festival de Martins é de todos e cada detalhe foi pensado para que todos se sintam parte dessa festa. Ampliamos a estrutura, garantimos mais acessibilidade, criamos novos espaços para os comerciantes e organizamos o trânsito para receber bem quem chega. É uma celebração que respeita a nossa cultura e acolhe quem vem viver essa experiência única na serra”, afirmam César, prefeito do município, ansioso por ser sua primeira vez à frente da festa que é símbolo de Martins.

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Anna Luiza Queiroz e Anne Letícia Pinheiro, alunas da escola estadual de Tempo Integral Dr. José Fernandes de Melo, em Pau dos Ferros, representaram o Brasil em uma missão científica no Massachusetts Institute of Technology (MIT), entre os dias 7 e 14 de junho. O projeto que levou as jovens à maior universidade de tecnologia do mundo foi um rover sustentável, desenvolvido por elas e outros colegas como parte da equipe Redescobrindo a Caatinga.

A proposta nasceu dentro do ambiente escolar e alia tecnologia, sustentabilidade e valorização do bioma semiárido. O pequeno veículo robótico foi projetado para operar em condições extremas do solo e clima da Caatinga, com estrutura montada a partir de materiais reaproveitados. A ideia é utilizar soluções tecnológicas para responder a desafios locais, tendo a natureza como fonte de inspiração e campo de atuação.

A jornada até o MIT teve início ainda em 2024, durante a RoverXpedição Caatinga — uma série de etapas formativas e seletivas que mobilizou estudantes e professores da rede estadual. Em outubro, na fase realizada na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em Mossoró, a equipe se destacou entre dezenas de projetos. Já em janeiro deste ano, Anna Luiza e Anne Letícia participaram de uma missão preparatória no Laboratório de Aplicações Científicas (LAC) da UFERSA, onde trabalharam ao lado de mentores da universidade, estudantes do MIT e outros finalistas.

“É profundamente gratificante testemunhar que estudantes da escola pública são plenamente capazes de sonhar alto, romper barreiras e concretizar seus projetos de vida”, afirmou a professora Jacicleuma Oliveira, uma das orientadoras do projeto.

De volta ao Rio Grande do Norte, as estudantes relatam que a experiência foi marcante. “Foi a realização de um sonho. A sensação que tenho é de missão cumprida e de coragem para encarar mais um desafio”, disse Anna Luiza.

A secretária de Estado da Educação, professora Socorro Batista, parabenizou as estudantes e destacou a importância do feito. “É um orgulho imenso ver nossas estudantes se destacando internacionalmente. Essa conquista mostra o poder da escola pública quando há investimento, incentivo e valorização do protagonismo juvenil. Elas nos ensinam que a educação transforma — e transforma para o mundo”, pontuou Batista.

A missão científica nos Estados Unidos chegou ao fim, mas o legado que as jovens deixam é um convite à esperança e à ousadia. Do sertão potiguar ao MIT, a Caatinga foi redescoberta com ciência, criatividade e amor pelas raízes.

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Na próxima quinta-feira (19) ocorrerá a 6ª edição da Cavalgada Rota do Trem, evento que está incluso nos festejos do “Mossoró Cidade Junina” 2025. A concentração está marcada para a Capela do Bom Jesus. A ação tem apoio da Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru).

A cavalgada resgata a história do transporte ferroviário que ligava essas cidades, percorrendo o antigo trajeto das linhas de trem.  Ela passa por cidades como Governador Dix-sept Rosado-RN e Caraúbas-RN.

Segundo a organização, o destino da caravana é Patu-RN. A caravana sairá de Mossoró e irá até o município de Patu, totalizando 130 quilômetros em três dias. Valnei Nunes, organizador da cavalgada, destaca a importância do evento para manter a tradição.

 “A cavalgada é importante, pois abrange vários aspectos culturais, sociais e regionais. Ela é uma manifestação tradicional que une pessoas, promove a interação social, celebra a cultura rural, além de resgatar o folclore e a história das comunidades”, disse.

A saída da Cavalgada Rota do Trem está marcada para as 8 horas e será animada pelo Forró Azunhado e Lalauzinho de Lalau.

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Em 2024, o Brasil tinha 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 5,3%, a menor da série histórica iniciada em 2016. Essa taxa caiu de 6,7%, em 2016, para 5,3%, em 2024. Houve redução de 0,1 p.p. frente à taxa de 2023 (5,4%), o equivalente a menos 197 mil pessoas analfabetas no país, no período. São informações do módulo anual da PNAD Contínua sobre Educação, divulgado hoje pelo IBGE.

O Nordeste concentrava 55,6% (ou 5,1 milhões) das pessoas analfabetas do país e o Sudeste vinha a seguir, com 22,5% (ou 2,1 milhões de pessoas).

Em 2024, havia 5,1 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais no país, o que corresponde a uma taxa de 14,9% para esse grupo etário. Entre os grupos mais jovens, os percentuais diminuem progressivamente: 9,1% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,3% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5,3% na população com 15 anos ou mais.

Para William Kratochwill, analista do IBGE, “esses dados indicam que o analfabetismo segue fortemente associado à idade. As novas gerações estão tendo maior acesso à escolarização e sendo alfabetizadas na infância. A diferença de quase 10 p.p. entre as taxas de analfabetismo dos mais jovens e dos idosos evidencia esse caráter etário e reforça a importância de políticas específicas para alfabetização de adultos”.

Em 2024, a taxa de analfabetismo entre mulheres de 15 anos ou mais de idade foi 5,0%, enquanto a dos homens foi 5,6%. A redução em relação a 2023 foi de 0,2 p.p. para as mulheres. Para William, “a convergência das taxas por sexo, especialmente entre os mais velhos, sugere avanços na escolarização feminina nas gerações mais recentes, embora o legado de desigualdade educacional do passado ainda esteja permaneça”.

Em 2024, 3,1% das pessoas de cor branca com 15 anos ou mais de idade eram analfabetas, enquanto entre pessoas pretas ou pardas do mesmo grupo de idade, a taxa foi de 6,9%. A diferença se acentua entre os idosos: na faixa de 60 anos ou mais, 8,1% das pessoas brancas eram analfabetas, contra 21,8% entre as pretas ou pardas. O analista do IBGE observa que, “em relação a 2023, houve uma queda de 0,9 p.p. entre as pessoas pretas ou pardas com 60 anos ou mais de idade, um avanço que não reduziu significativamente o hiato histórico entre os grupos”.

Educação básica obrigatória já chega a 56,0% das pessoas com 25 anos ou mais

No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que terminaram a educação básica obrigatória – ou seja, concluíram o ensino médio ou níveis mais altos – alcançou 56,0% em 2024, o maior percentual da série histórica, iniciada em 2016 (46,2%).

Em 2024, 57,8% das mulheres com 25 anos ou mais de idade haviam completado, ao menos, a educação básica obrigatória, contra 54,0% dos homens. Em relação a 2023, houve crescimento em ambos os sexos, indicando uma tendência positiva no acesso à escolarização.

Entre as pessoas de cor branca, 63,4% haviam concluído o ciclo básico educacional, contra 50,0% das pessoas de cor preta ou parda, resultando em uma diferença de 13,4 p.p. entre esses grupos em 2024. William lembra que “essa diferença praticamente não se alterou desde 2023, quando era de 13,5 p.p., refletindo as persistentes desigualdades no acesso à educação”.

20,5% das pessoas com 25 anos ou mais do país têm nível superior completo

O percentual de pessoas com o ensino médio completo passou de 30,6%, em 2023, para 31,3%, em 2024. E a proporção de pessoas com nível superior completo passou de 19,7% para 20,5%, no mesmo período. Esses dois indicadores também estão no nível mais alto da série, iniciada em 2016.

No outro extremo, 5,5% das pessoas com 25 anos ou mais eram sem instrução, 26,2% possuíam o ensino fundamental incompleto, 7,4%, o ensino fundamental completo e 4,9%, o ensino médio incompleto. Esses quatro grupos com nível de escolaridade até fundamental completo vêm diminuindo desde 2016, atingindo os menores percentuais da série histórica em 2024.

Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais chega aos 10,2 anos

Em 2024, a média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade no Brasil foi de 10,1 anos, acima dos 9,9 anos observados em 2023. Em 2016 essa média era de 9,1 anos.

As mulheres continuam com maior escolaridade média (10,3 anos) em comparação aos homens (9,9 anos). Quanto à cor ou raça, a diferença segue expressiva: pessoas brancas alcançaram 11,0 anos de estudo, enquanto pessoas pretas ou pardas atingiram 9,4 anos.

93,4% dos jovens de 15 a 17 anos estão na escola, taxa inferior à preconizada pela LDB

Em 2024, 10,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade cursavam escola ou creche, em todo o país. A taxa de escolarização entre as crianças de 0 a 3 anos alcançou 39,8%, (ou 4,4 milhões de crianças), mantendo tendência de crescimento: 1,1 p.p. em relação a 2023 e de 9,5 p.p. em relação a 2016. Entre as crianças de 4 a 5 anos, a taxa de escolarização foi de 93,4%, com ligeira alta ante 2023 (92,9%), consolidando a ampla cobertura nessa etapa da educação infantil.

Na faixa etária de 6 a 14 anos de idade, a escolarização atingiu 99,5% (ou 26,2 milhões de crianças), mantendo-se praticamente estável desde 2016 (99,2%) e evidenciando a virtual universalização do acesso à escola nessa faixa. Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa foi de 93,4%, ainda abaixo do previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Nos grupos de 18 a 24 anos e 25 anos ou mais, os percentuais de escolarização foram de 31,2% e 5,1%, respectivamente.

Para William, “a estabilidade da escolarização nas faixas etárias mais jovens e o seu aumento entre crianças de 0 a 3 anos indicam avanços consistentes no acesso à educação infantil. Mas o fato de a taxa entre jovens de 15 a 17 anos ainda não alcançar a universalização reforça a necessidade de políticas de combate à evasão no ensino médio”.

Norte e Nordeste têm maior carência de creches

Em 2024, no Brasil, 63,6% das crianças de 0 a 1 ano e 53,3% das crianças de 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis.

O segundo motivo mais citado foi a falta de escola/creche na localidade, a falta de vagas ou a não aceitação da matrícula por causa da idade da criança. Entre as crianças de 0 a 1 ano, 30,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 39,0%.

Norte e Nordeste se destacaram como as regiões mais afetadas por esse tipo de barreira: no Norte, 35,6% dos bebês e 46,8% das crianças de 2 a 3 anos estavam fora da creche por esse motivo; no Nordeste, os percentuais foram 38,5% e 42,2%, respectivamente. Para o analista do IBGE, “isso demonstra o maior desequilíbrio entre oferta e demanda por escola/creche ou disponibilidade de vagas na educação infantil nessas regiões”.

País segue abaixo das metas do PNE para redução do atraso escolar

Em 2024, 94,5% das crianças de 6 a 14 anos frequentavam o ensino fundamental, que é a etapa escolar idealmente estabelecida para essa faixa etária. Esse leve retrocesso em relação a 2023 (94,6%) é o menor valor da série iniciada em 2016 e permanece abaixo da meta de 95,0% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

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O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Inicialmente programadas para encerrar na sexta-feira, dia 6 de junho, as inscrições agora podem ser feitas até o dia 13 de junho.

Com isso, o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 18 de junho. Já os pedidos de tratamento por nome social e solicitações de atendimento especializado devem ser feitos até o dia 13 de junho, mesma data em que se encerram as inscrições.

Em sua rede social, o Inep publicou um vídeo com o tutorial de como fazer a inscrição.

Inscrições

Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame.

Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com a inscrição pré-preenchida automaticamente, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para garantir a participação nesta edição. Esses candidatos não pagarão a taxa de inscrição. A medida pretende estimular a participação desse público no Enem e facilitar o processo de inscrição.

Fonte: Agência Brasil

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