Fabiano Souza Oeste em Pauta

Em 2024, o Brasil tinha 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, correspondendo a uma taxa de analfabetismo de 5,3%, a menor da série histórica iniciada em 2016. Essa taxa caiu de 6,7%, em 2016, para 5,3%, em 2024. Houve redução de 0,1 p.p. frente à taxa de 2023 (5,4%), o equivalente a menos 197 mil pessoas analfabetas no país, no período. São informações do módulo anual da PNAD Contínua sobre Educação, divulgado hoje pelo IBGE.

O Nordeste concentrava 55,6% (ou 5,1 milhões) das pessoas analfabetas do país e o Sudeste vinha a seguir, com 22,5% (ou 2,1 milhões de pessoas).

Em 2024, havia 5,1 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais no país, o que corresponde a uma taxa de 14,9% para esse grupo etário. Entre os grupos mais jovens, os percentuais diminuem progressivamente: 9,1% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,3% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5,3% na população com 15 anos ou mais.

Para William Kratochwill, analista do IBGE, “esses dados indicam que o analfabetismo segue fortemente associado à idade. As novas gerações estão tendo maior acesso à escolarização e sendo alfabetizadas na infância. A diferença de quase 10 p.p. entre as taxas de analfabetismo dos mais jovens e dos idosos evidencia esse caráter etário e reforça a importância de políticas específicas para alfabetização de adultos”.

Em 2024, a taxa de analfabetismo entre mulheres de 15 anos ou mais de idade foi 5,0%, enquanto a dos homens foi 5,6%. A redução em relação a 2023 foi de 0,2 p.p. para as mulheres. Para William, “a convergência das taxas por sexo, especialmente entre os mais velhos, sugere avanços na escolarização feminina nas gerações mais recentes, embora o legado de desigualdade educacional do passado ainda esteja permaneça”.

Em 2024, 3,1% das pessoas de cor branca com 15 anos ou mais de idade eram analfabetas, enquanto entre pessoas pretas ou pardas do mesmo grupo de idade, a taxa foi de 6,9%. A diferença se acentua entre os idosos: na faixa de 60 anos ou mais, 8,1% das pessoas brancas eram analfabetas, contra 21,8% entre as pretas ou pardas. O analista do IBGE observa que, “em relação a 2023, houve uma queda de 0,9 p.p. entre as pessoas pretas ou pardas com 60 anos ou mais de idade, um avanço que não reduziu significativamente o hiato histórico entre os grupos”.

Educação básica obrigatória já chega a 56,0% das pessoas com 25 anos ou mais

No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que terminaram a educação básica obrigatória – ou seja, concluíram o ensino médio ou níveis mais altos – alcançou 56,0% em 2024, o maior percentual da série histórica, iniciada em 2016 (46,2%).

Em 2024, 57,8% das mulheres com 25 anos ou mais de idade haviam completado, ao menos, a educação básica obrigatória, contra 54,0% dos homens. Em relação a 2023, houve crescimento em ambos os sexos, indicando uma tendência positiva no acesso à escolarização.

Entre as pessoas de cor branca, 63,4% haviam concluído o ciclo básico educacional, contra 50,0% das pessoas de cor preta ou parda, resultando em uma diferença de 13,4 p.p. entre esses grupos em 2024. William lembra que “essa diferença praticamente não se alterou desde 2023, quando era de 13,5 p.p., refletindo as persistentes desigualdades no acesso à educação”.

20,5% das pessoas com 25 anos ou mais do país têm nível superior completo

O percentual de pessoas com o ensino médio completo passou de 30,6%, em 2023, para 31,3%, em 2024. E a proporção de pessoas com nível superior completo passou de 19,7% para 20,5%, no mesmo período. Esses dois indicadores também estão no nível mais alto da série, iniciada em 2016.

No outro extremo, 5,5% das pessoas com 25 anos ou mais eram sem instrução, 26,2% possuíam o ensino fundamental incompleto, 7,4%, o ensino fundamental completo e 4,9%, o ensino médio incompleto. Esses quatro grupos com nível de escolaridade até fundamental completo vêm diminuindo desde 2016, atingindo os menores percentuais da série histórica em 2024.

Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais chega aos 10,2 anos

Em 2024, a média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade no Brasil foi de 10,1 anos, acima dos 9,9 anos observados em 2023. Em 2016 essa média era de 9,1 anos.

As mulheres continuam com maior escolaridade média (10,3 anos) em comparação aos homens (9,9 anos). Quanto à cor ou raça, a diferença segue expressiva: pessoas brancas alcançaram 11,0 anos de estudo, enquanto pessoas pretas ou pardas atingiram 9,4 anos.

93,4% dos jovens de 15 a 17 anos estão na escola, taxa inferior à preconizada pela LDB

Em 2024, 10,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade cursavam escola ou creche, em todo o país. A taxa de escolarização entre as crianças de 0 a 3 anos alcançou 39,8%, (ou 4,4 milhões de crianças), mantendo tendência de crescimento: 1,1 p.p. em relação a 2023 e de 9,5 p.p. em relação a 2016. Entre as crianças de 4 a 5 anos, a taxa de escolarização foi de 93,4%, com ligeira alta ante 2023 (92,9%), consolidando a ampla cobertura nessa etapa da educação infantil.

Na faixa etária de 6 a 14 anos de idade, a escolarização atingiu 99,5% (ou 26,2 milhões de crianças), mantendo-se praticamente estável desde 2016 (99,2%) e evidenciando a virtual universalização do acesso à escola nessa faixa. Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa foi de 93,4%, ainda abaixo do previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Nos grupos de 18 a 24 anos e 25 anos ou mais, os percentuais de escolarização foram de 31,2% e 5,1%, respectivamente.

Para William, “a estabilidade da escolarização nas faixas etárias mais jovens e o seu aumento entre crianças de 0 a 3 anos indicam avanços consistentes no acesso à educação infantil. Mas o fato de a taxa entre jovens de 15 a 17 anos ainda não alcançar a universalização reforça a necessidade de políticas de combate à evasão no ensino médio”.

Norte e Nordeste têm maior carência de creches

Em 2024, no Brasil, 63,6% das crianças de 0 a 1 ano e 53,3% das crianças de 2 a 3 anos que não frequentavam creche estavam fora da escola por opção dos pais ou responsáveis.

O segundo motivo mais citado foi a falta de escola/creche na localidade, a falta de vagas ou a não aceitação da matrícula por causa da idade da criança. Entre as crianças de 0 a 1 ano, 30,1% dos responsáveis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 39,0%.

Norte e Nordeste se destacaram como as regiões mais afetadas por esse tipo de barreira: no Norte, 35,6% dos bebês e 46,8% das crianças de 2 a 3 anos estavam fora da creche por esse motivo; no Nordeste, os percentuais foram 38,5% e 42,2%, respectivamente. Para o analista do IBGE, “isso demonstra o maior desequilíbrio entre oferta e demanda por escola/creche ou disponibilidade de vagas na educação infantil nessas regiões”.

País segue abaixo das metas do PNE para redução do atraso escolar

Em 2024, 94,5% das crianças de 6 a 14 anos frequentavam o ensino fundamental, que é a etapa escolar idealmente estabelecida para essa faixa etária. Esse leve retrocesso em relação a 2023 (94,6%) é o menor valor da série iniciada em 2016 e permanece abaixo da meta de 95,0% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).